Projeto na Câmara propõe tirar fosfatos de cosméticos, perfumes e produtos de limpeza
O PL 3366/26 prevê até 24 meses para proibir fabricar, importar e vender esses produtos com fósforo ou fosfatos adicionados. Ainda não é lei.
Além do rótulo
Registro, proibição, recolhimento e regras de cosméticos e de produtos usados em estética.
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O PL 3366/26 prevê até 24 meses para proibir fabricar, importar e vender esses produtos com fósforo ou fosfatos adicionados. Ainda não é lei.
Desde 1º de novembro, produtos isentos de registro que estão no Solicita/Datavisa usam o código 2883; os que seguem no SGAS mantêm o 2108.
Os itens da SDK Indústria de Cosméticos estavam regularizados como cosméticos, mas o rótulo trazia indicação terapêutica, vetada pela Lei 6.360/1976.
Gel com apitoxina, sombra em pó e maquiagem para cabelo e três toalhas umedecidas estão proibidos. As empresas não tinham autorização de funcionamento.
Norma publicada em 5 de outubro de 2026 lista os produtos artesanais permitidos e veta promessas como antiqueda, clareador e proteção solar.
Resolução publicada em 19 de agosto de 2026 manda apreender produtos para crescimento capilar, bronzeamento e proteção solar sem regularização.
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