O que aconteceu
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, no Diário Oficial do DF de 11 de novembro de 2026, a Instrução Normativa 4/2026, que atualiza os requisitos sanitários mínimos dos serviços de estética. A norma já está em vigor e revoga a Instrução Normativa 1, de janeiro de 2026.
A regra vale para estabelecimentos que fazem procedimentos estéticos, invasivos ou não, classificados como risco III, o grau mais alto. O licenciamento sanitário desses serviços vai seguir uma instrução normativa específica.
Entre as exigências estão um responsável técnico que seja profissional de saúde e o uso só de produtos regularizados, identificados e dentro da validade. A norma proíbe vender medicamentos e produtos manipulados, guardar seringas já aspiradas para usar depois e usar produtos de sedação e de anestesia geral.
As medidas de segurança passam a ficar num único Protocolo de Segurança do Paciente, com fluxo para urgências. Na lista de documentos, a planta baixa simplificada substitui o projeto de arquitetura aprovado, e quem manuseia perfurocortantes precisa estar vacinado contra tétano, difteria e hepatite B, entre outros.
Nossa leitura Análise
Análise do Estética na Fonte. Os fatos estão em “O que aconteceu”, com a fonte indicada.
A norma é dirigida às clínicas, mas algumas exigências podem ser percebidas por quem é atendido, como a existência de um responsável técnico e a origem dos produtos usados.
A Agência Brasília não fala em prazo de adaptação para os serviços que já funcionam; segundo o texto, a norma vale desde a publicação.




